A edição de obras e o direito moral do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

CEB deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio

janeiro, março e junho, na quantia que suplantar o valor de consumo médio. A empresa terá ainda pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Mantida decisão que isenta CVC de pagar indenização por supostos danos a consumidor

Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC TUR Ltda. de pagar indenização por danos

Dilemas Morais

Por Gisele Leite

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Ação de indenização por danos morais.Fato do serviço

Contrato de cartão de crédito emitido em nome de terceiro, com a utilização de dados do autor.

Civil. Ação de reparação por perdas e danos. Celesc. Queda de energia que impediu a realização de evento festivo.

Dever de indenizar configurado.

Anulatória e indenizatória. Prejuízos morais e materiais. Apreensão de veículo.

Ausência de ilegalidade na conduta dos policiais rodoviários. Cumprimento do estrito dever legal. Indenização indevida.

Consumidor. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.

Suposto bloqueio indevido de cartão de crédito após pedido de liberação para uso no exterior.

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

Contratação de mão-de-obra por meio de cooperativa. Interesses coletivos. Ação civil pública. Ministério público do trabalho. Legitimidade.

Justiça determina que Estado indenize deputada por danos físicos

Deputada estadual teve seus membros superiores e inferiores amputados em consequência de uma infecção meningocócica que não fora devidamente tratada por deficiência da prestação de serviço público de saúde. Indenização foi fixada em R$ 360 mil mais pensão e honorários

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico

morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além

Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

Ação de obrigação de fazer/não fazer

Empregado da Vivo deve receber ajuste coletivo mais benéfico

Decisão determina a prevalência de acordos coletivos sobre convenções coletivas, mesmo estas sendo mais benéficas

Ação de Indenização cumulada com Perdas e Danos

Ação de Indenização cumulada com Perdas e Danos.

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da